Na sessão do Pleno do STF, o ministro Luis Roberto Barroso defendeu a execução da pena para condenados em segunda instância e afirmou que, a partir de 2009, quando a Corte proibiu tal medida, ‘gerou efeitos devastadores para o país e para a advocacia’.
Barroso afirmou. “A advocacia criminal passou a impor aos advogados criminais o dever de ofício, o papel indigno de ficar interpondo recurso descabido atrás de recurso descabido, que é para não deixar o processo acabar.”
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reagiu enfaticamente às declarações do ministro .
A nota do IAB joga luz sobre o julgamento do Supremo que, na próxima semana, deverá decidir se mantém sua jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segundo grau judicial.