BNDES e Mato Grosso do Sul fazem estudos técnicos sobre novas desestatizações

Aproveitando a especialização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em desestatização, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou um acordo de cooperação técnica com a empresa pública federal para um planejamento de novos projetos.

Preliminarmente, o Estado elencou cinco setores com o objetivo de ver a pré-viabilidade de desestatização: saúde, parques, estruturação imobiliária, aeroportos e telecomunicações, além da venda de empresas ou participação acionária.

O acordo não envolve transferência de recursos financeiros. O prazo de vigência do acordo é de 24 meses e pode ser prorrogado por igual período.

Entre as possíveis formas de desestatizações envolvidas estão alienação, aumento de capital de empresa controlada pelo Estado, reorganização societária, outorga de concessão, PPPs (Parcerias Público-Privadas), transferência à iniciativa privada de atividades em que a participação do Estado não é essencial e processos de reestruturação de ativos e passivos financeiros.

Neste ano, o Governo do Estado já assinou o contrato de concessão da rodovia MS-306, em uma extensão de 219 quilômetros, da divisa com Mato Grosso até a BR-158, em Cassilândia, garantindo investimentos que vão dar mais segurança para os condutores e se prepara para publicar o edital da PPP de esgotamento sanitário da Sanesul.

 

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