Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que empresas e órgãos públicos cortem até metade dos salários e da jornada de trabalho de funcionários.
A permissão vai valer até 31 de dezembro deste ano e será feita por medida provisória ou projeto de lei.
No primeiro caso, entra em vigor assim que for editada. No segundo, ainda precisaria de aprovação do Congresso.
O Ministério da Economia anunciou a medida, que terá que ser negociada entre o trabalhador e o patrão.
A redução será proporcional: o desconto no salário será correspondente ao número de horas que deixarão de ser trabalhadas. A empresa não poderá diminuir o valor pago por hora ao trabalhador.
A proposta faz parte do pacote “antidesemprego”, em reação à crise econômica gerada pela Covid-19.
