O ministro do Superior Tribuna de Justiça, Rogério Schietti Cruz, decidiu manter na prisão o ex-governador Sérgio Cabral.
A defesa argumentou que o emedebista deveria deixar a prisão em razão da pandemia do coronavírus.
O magistrado ressaltou a ‘gravidade’ dos crimes pelos quais ele foi condenado e afirmou que a crise provocada pela pandemia ‘não é um passe livre’.
Sérgio Cabral, cujas penas já somam 282 anos de prisão firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal.
O ministro em seu despacho destacou:
“A crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de libertação de presos, mas, ineludivelmente, não é um passe livre para a liberação de todos, pois ainda persiste o direito da coletividade em ver preservada a paz social, a qual não se desvincula da ideia de que o sistema de justiça penal há de ser efetivo, de sorte a não desproteger a coletividade contra os ataques mais graves aos bens juridicamente tutelados na norma penal”, escreveu.
Segundo o ministro, Cabral é ‘dotado de acentuada periculosidade e não pode ser equiparado a um preso comum’.
Ainda em sua sentença o ministro afirmou que, Cabral ‘pode ser isolado e seguir as orientações para evitar a disseminação do coronavírus’.
fonte: O Estado