Após realizar investigações nos contratos PJ (pessoa jurídica) de prestadores de serviço da Globo, a Receita Federal identificou indícios de crime tributário e encaminhou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora ao Ministério Público Federal.
O Notícias da TV teve acesso ao documento, que indica quatro executivos do alto escalão como os responsáveis por esse tipo de contratação.
Em nota, a Globo argumenta que todos os contratos da empresa estão dentro da lei, mas afirma que é passível de fiscalizações como qualquer outra companhia e adianta que exercerá o direito de defesa.
Ao MP, a Receita afirmou que os prestadores de serviço (chamados de sujeito passivo) atuaram “em conluio com a Globo” para forjar a relação de trabalho, com o objetivo de pagar menos impostos.
No documento, a Receita Federal indicou o nome de quatro diretores da Globo que seriam os responsáveis por responder por essas contratações.
Nos últimos anos, durante a unificação de todas as empresas do grupo, a Globo passou a substituir contratos de jornalistas, executivos e apresentadores de PJ para CLT em um processo que ela classificou, em 2019, “como uma reestrutturação que prepara a empresa para os desafios do futuro”.
fonte: Daniel Castro, Notícias da TV, UOL