O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo afirma que houve sobrepreço na compra, sem licitação, de respiradores importados da China pela gestão João Doria (PSDB).

O contrato, posteriormente suspenso por conta de atrasos na entrega dos produtos, previa a aquisição de três mil aparelhos por R$ 550 milhões.

Duas semanas depois, o governo anunciou uma repactuação da compra para um total de 1.280 equipamentos ao custo de R$ 261 milhões. Apesar do ajuste, apenas 433 foram entregues.

Segundo a denúncia, a Secretaria Estadual da Saúde também contrariou recomendação da Procuradoria-Geral do Estado ao não exigir garantias que protegessem o erário em caso de descumprimento do contrato.

A representação encaminhada ao Tribunal de Contas de São Paulo pede uma série de esclarecimentos sobre a contratação.

O documento questiona ainda a participação do empresário Basile George Pantazis nas negociações para o pagamento antecipado de 30% do valor do contrato.

Ele é investigado pelo Ministério Público do Paraná por suspeita de fraude no Detran paranaense estimada em mais de R$ 120 milhões.

Sobrepreço.

O Ministério Público de Contas comparou os custos unitários dos respiradores adquiridos pelo governo de São Paulo (US$ 20.000,00 para o modelo COMEN AX-400 e US$ 40.000,00 para o SH300) e por prefeituras do interior paulista. A conclusão foi que o valor de cada respirador do modelo SH-300 foi o mais alto entre todas as compras pesquisadas.

A investigação do Ministério Público de Contas foi aberta após uma denúncia apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

fontes: Rayssa Motta/São Paulo e Rodrigo Sampaio/Especial para O Estado de S. Paulo