O Ministério Público de Contas de São Paulo enviou  ao Tribunal de Contas do Estado, uma representação questionando a compra, sem licitação, de 412 camas elétricas hospitalares.

O órgão estima um possível dano ao erário de aproximadamente de R$ 1 milhão na aquisição dos equipamentos.

No documento, procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, questiona uma série de pontos da contratação.

Entre eles, a suposta ausência de justificativa técnica plausível para a compra.

O preço pago pelo material também acendeu alerta na Procuradoria de Contas.

 Primeiro, porque, em um intervalo de 11 dias, entre 19 de março e 9 de abril, foram iniciadas duas contratações com dispensa de licitação para a aquisição do mesmo equipamento, as camas elétricas. Na segunda, o preço unitário foi R$300 maior do que a primeira cotação.

Além disso, o Ministério Público de Contas apresentou, a título de comparação, uma compra da Polícia Militar do Estado, também das camas elétricas, no mesmo período, por cerca de R$2 mil a menos cada.

“É imprescindível que a Secretaria de Saúde justifique a disparidade dos valores por ela contratados, notadamente em face da contratação realizada pela Polícia Militar, onde se adquiriu idêntico produto  por preço manifestamente mais vantajoso”, escreveu Lima.

Um terceiro ponto questionado foi a ausência de um instrumento contratual para formalizar a compra.