Prisão após 2ª instância cai por 7 a 4, diz ministro Maco Aurélio

O ministro Marco Aurélio de Mello, do TF disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pelo Estadão/Broadcast dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância.

A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês) ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

Para a projeção de Marco Aurélio Mello se confirmar, seria necessário que mais um integrante da Corte “mudasse de lado”.

“7 a 4 é o meu palpite. Não sei, como é que chegamos a sete? Eu costumo julgar os colegas por mim, às vezes sou otimista em excesso”, disse Marco Aurélio a jornalistas, no intervalo da sessão plenária. “É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor.” , concluiu o ministro.

 

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

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