A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possibilita a prisão após condenação em segunda instância foi deixada de fora da lista de prioridades do governo para o Congresso Nacional.…
Ler notíciaEm sabatina hoje no Senado, o desembargador federal Kassio Nunes Marques voltou a defender que a…
Apesar dos apelos pela retomada dos trabalhos da comissão da PEC da prisão após condenação em…
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro questionou indicações do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal…
O ministro do STF, Luiz Fux, disse em entrevista à revista Veja, que a Corte pode voltar a discutir sobre…
Além de ações criminais, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento da…
Em mais uma tentativa de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o…
O ex-presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, defendeu a proposta de emenda à Constituição que autoriza…
Críticas contundentes de integrantes do Partido Novo ao Supremo Tribunal Federal foram feitas durante debate promovido…
Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio…
