A partir da posse presidencial neste domingo (1º.jan.2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva  volta a ter foro privilegiado enquanto chefe do Executivo.

Assim, os processos contra Lula que correm na 1ª Instância serão paralisados e conduzidos para o STF  e deverão ser retomados só em 4 anos, quando o petista deixar o Planalto novamente.

As ações voltarão para as instâncias inferiores ao fim da gestão.

Os processos podem, no entanto, atingir o prazo para prescreverem – em caso de investigados com mais de 70 anos.

Lula terá 81 anos quando se despedir do cargo.

Até a sua posse, dos 6 processos vigentes no STF que envolvem o nome do petista, 5 têm Lula como autor.

Durante a campanha eleitoral em 2022, em debates realizados pela mídia, Lula disse que havia sido considerado inocente e “absolvido em todos os processos”, na sabatina à TV Bandeirantes, em agosto.

Contudo, Lula foi “descondenado”, mas não absolvido em todas as acusações.