Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande  proposta de lei que visa incentivar o cultivo de hortas e outras atividades de agricultura urbana em terrenos baldios da Capital, públicos ou privados.

O projeto é de autoria dos vereadores Ademir Santana (PDT) e Professor João Rocha (PSDB).

Projeto 

De acordo com o texto, o cultivo será feito com mão de obra local, através de gestão compartilhada com a iniciativa privada, associações de bairros e entidades governamentais e não governamentais.

Para os terrenos públicos, o projeto prevê contrato de cessão e, em terrenos particulares, esses espaços devem ser previamente cadastrados junto ao município.

Para João Rocha, o projeto agrega em diferentes áreas. “Caso seja aprovado e implementado pela Prefeitura, o programa de agricultura urbana vai movimentar a economia campo-grandense, trazendo renda e paralelamente levando mais segurança, saúde e educação para nossos bairros. Além disso, o Poder Executivo poderá comprar parte dessa produção com desconto, gerando economicidade nos gastos públicos”, afirma.

Para a implementação do programa, prevê a proposta, a Prefeitura deverá levar em conta as diretrizes estabelecidas na Lei de Zoneamento, que dividiu a cidade em sete zonas urbanas, e a Lei de Impacto de Vizinhança.