Projeto prevê que preso pague pela tornozeleira eletrônica

simoneA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica.

Relatora do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) deu parecer favorável e prevê que a proposta seja votada pela CCJ após o recesso parlamentar, que se encerra no próximo dia 31.

“Esse projeto tem tudo para ser aprovado. Deve ter uma votação rápida. Já entreguei o meu relatório. Acredito que é uma questão de 15 dias, depois do retorno das atividades, para que o projeto tenha condições de ser aprovado pela CCJ”, disse a senadora.

De acordo com o Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estima em R$ 301,25 o custo médio mensal para manutenção do equipamento.

Pelas estimativas da relatora, se aprovado pelo Congresso Nacional, so projeto vai gerar uma economia de cerca de R$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.

Foto: Senadora Simone Tebet, relatora do projeto

Fonte: G1

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