Senado deveria aprovar já o fim da reeleição, propõe Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ),  passa a integrar o quadro de articulistas do Poder360 a partir desta 2ª feira.

Seus artigos serão publicados quinzenalmente, sempre na 2ª feira.

Em seu primeiro artigo, Cunha cita o livro Tchau, querida, o diário do impeachment”.

Ele considera a emenda constitucional da reeleição de 1997 um dos fatos responsáveis pela sucessão de desentendimentos e disrupções políticas que vivemos até hoje.

Segundo Cunha , seria útil fazer um levantamento, desde a introdução da reeleição, para apurar o seguinte: 1) quantos prefeitos foram reeleitos em eleições de turno único, 2) quantos em eleições que permitem 2 turnos foram para o 2º turno numa reeleição e 3) quantos efetivamente perderam a reeleição em locais com 2º turno.

Cunha lembra que em 2015, durante seu mandato de presidente da Câmara, comandou o processo que resultou na aprovação dentro da proposta de emenda constitucional da reforma política –a PEC 182 de 2007– o fim da reeleição para todos os cargos executivos.

Não é necessário que a Câmara aprove novamente o texto.

Se os senadores o chancelarem, a emenda constitucional do fim da reeleição pode ser promulgada.

Se o Senado aprovar a emenda constitucional, Bolsonaro, os 27 governadores e todos os prefeitos poderão disputar a reeleição (no caso de governadores e prefeitos, os que estão em 1º mandato).

Todos os demais sucessores terão apenas um mandato de 4 anos.

 

foto: Catraca Livre

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