STF define que Bolsonaro não foi omisso na pandemia

O ministro Cristiano Zanin, do STF  determinou o arquivamento de uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas contra a covid-19.

Zanin afirma que a ação foi protocolada em um momento de crise durante a pandemia e que “motivou uma atuação firme do Poder Judiciário para impor obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde”.

Segundo o magistrado, o contexto sanitário atual é diferente do da época, já que as vacinas foram compradas e aplicadas e a crise da pandemia foi controlada.

A ação havia sido protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade em 21 de outubro de 2020.

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