O ministro Cristiano Zanin, do STF determinou o arquivamento de uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão na compra de vacinas contra a covid-19.
Zanin afirma que a ação foi protocolada em um momento de crise durante a pandemia e que “motivou uma atuação firme do Poder Judiciário para impor obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde”.
Segundo o magistrado, o contexto sanitário atual é diferente do da época, já que as vacinas foram compradas e aplicadas e a crise da pandemia foi controlada.
A ação havia sido protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade em 21 de outubro de 2020.
Veja mais notícias em: www.mspontocom.com.br
Nosso twitter: @mspontocom