O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou, em palestra para alunos do Centro Universitário de Brasília (Ceub),  a atuação do STF na relação com o Poder Legislativo e também defendeu a reforma do Judiciário.

O senador  relembrou algumas decisões recentes do Supremo que geraram desacordos entre o Poder Judiciário e Legislativo, como a suspensão de parte da Lei das Estatais e as mudanças na Lei de Drogas.

Moro indicou que essa foi uma das ocasiões em que o STF passou por cima do Congresso, em sua opinião.

“Penso que o Supremo Tribunal Federal deve ser reservado apenas à decisão das questões constitucionais”.

Conduta dos ministros

Sergio Moro também questionou a dificuldade de corrigir os erros cometidos pelo STF.

“O juiz (ministro) do STF não fica sujeito ao mesmo escrutínio popular, pois tem cargo vitalício”, quando um juiz erra, a forma de correção é extremamente difícil, às vezes impossível”, completou.

Moro afirma que esses problemas seguem um padrão repetitivo.

De acordo com ele, o plenário aprova a indicação de um ministro pensando em sua proteção quando for a julgamento, iniciando a parcialidade desde a aprovação do candidato, o que se estende por todo o seu mandato.