O Brasil precisa discutir uma regra simples para fortalecer a renovação política: permitir apenas uma reeleição consecutiva para qualquer cargo eletivo.
Hoje, a Constituição Federal estabelece expressamente a possibilidade de uma única reeleição consecutiva para Presidente da República, governadores e prefeitos.
A proposta deste abaixo-assinado é ampliar esse princípio para todos os cargos eletivos, estabelecendo um limite uniforme de uma única reeleição consecutiva.
A ideia não é impedir que um político volte a disputar eleições no futuro.
Depois de cumprir o limite de dois mandatos consecutivos, ele poderia voltar a concorrer posteriormente, conforme as regras eleitorais vigentes.
O objetivo é evitar a permanência sucessiva no mesmo cargo e estimular a renovação dos representantes eleitos.
Uma regra única também tornaria mais clara a relação entre mandato, reeleição e renovação política.
Por isso, pedimos ao Congresso Nacional que discuta e aprove uma mudança na legislação constitucional para estabelecer o limite de uma única reeleição consecutiva para todos os cargos eletivos no Brasil.
Esta é uma proposta de debate público.
A decisão final deve respeitar a Constituição, o processo legislativo e a vontade dos cidadãos brasileiros.
Se você concorda que a renovação política deve alcançar todos os cargos eletivos, assine e compartilhe este abaixo-assinado.